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Vlademir Porto
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Vlademir Porto
Comentário ·
há 3 anos
Diferenças entre calúnia, difamação e injúria
Teliana Lopes
·
há 3 anos
Acredito que se for reportado de forma verdadeira onde se tenha provas do fato e comprovado judicialmente, não seria possível processo por difamação ou calúnia, a não ser que a pessoa esteja acusando falsamente, aí acredito que poderia ser enquadrado em calúnia pois estaria imputando um crime específico previsto no
CP
no art.
168
.
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Teliana Lopes
Artigo ·
há 3 anos
Diferenças entre calúnia, difamação e injúria
Inicialmente, em relação à dupla CD (calúnia e difamação), lembremos de outras pessoas e na injúria lembremos de uma só pessoa. A calúnia está prevista no artigo 138 do Código Penal. Para melhor...
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